Sim, a união estável pode gerar direitos sucessórios. Antes de calcular a herança, é preciso provar a união, identificar seu período e regime patrimonial e separar meação de herança. O companheiro não deve ser tratado como herdeiro de segunda categoria.

Como provar a união?

Escritura ajuda, mas não é a única prova. Residência comum, dependência, contas, declaração fiscal, filhos e testemunhas podem demonstrar convivência pública, contínua e com intenção familiar.

Meação e herança são diferentes

Meação decorre do regime de bens e corresponde à parcela patrimonial própria. Herança é a transmissão dos bens do falecido. O mesmo companheiro pode ter meação e também concorrer na sucessão, conforme a composição familiar.

Inventário extrajudicial

A Resolução CNJ nº 571/2024 atualizou o reconhecimento do convivente no inventário extrajudicial. Consenso dos sucessores ou reconhecimento prévio, conforme a hipótese, pode ser necessário.

Perguntas frequentes

Namoro longo é união estável?

Duração isolada não define. É preciso intenção presente de constituir família e demais elementos.

Contrato de união estável evita conflito?

Ajuda a registrar regime e vontade, mas não elimina toda controvérsia nem substitui planejamento sucessório.

Companheiro concorre com filhos?

Pode concorrer, conforme bens, regime e composição da família. O cálculo é individual.

Conclusão

Direito sucessório do companheiro depende de prova e correta separação patrimonial.