A clonagem de conta ou uso de perfil falso com fotos no WhatsApp é um dos golpes mais recorrentes no país. O estelionatário se passa por um filho ou parente próximo alegando precisar de dinheiro emergencial para pagar uma conta, forçando a vítima a enviar um Pix rápido.

De quem é a responsabilidade civil pelo prejuízo?

A responsabilidade depende de como a fraude ocorreu e de qual falha pode ser provada:

  • Operadora de telefonia: se houve troca indevida do chip (SIM swap) sem checagem adequada de identidade, pode haver responsabilidade da operadora. No golpe com perfil falso e número novo, a operadora em regra não participa.
  • Banco recebedor: pode responder se houver prova de falha própria, como abertura de conta com dados falsos sem verificação adequada ou omissão diante de alertas. Isso não é presumido.
  • Banco pagador: a análise envolve se a transação fugia do perfil do cliente e se havia mecanismos de alerta ou bloqueio.
  • Conduta da vítima: quando a transferência é feita voluntariamente, parte da jurisprudência afasta a responsabilidade das instituições por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Cada caso exige análise das provas.